sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Marx Reloaded

Marx reloaded Documentario ainda nao lançado onde se abordam, entre muitos temas, a crise estrutural do capital e seus desdobres nas diversas esferas da vida social sob analise de alguns dos mais notorios pensadores marxistas contemporaneos.












quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

A AMERICA LATINA CONTEMPORÂNEA: Desafios e perspectivas de integração para afirmação de um projeto de Democracia plena.

          No alvorecer da década de 1970, Celso Furtado alertava que o eixo de analise dos fenômenos de subdesenvolvimento e dependência econômica externa da America Latina não poderia deixar de apreender teorias que buscassem uma explicação nos elementos da conjuntura política e econômica global. Assinalava com isso, fatores econômicos externos e seu controle sobre o aparato institucional, subordinando estes países às políticas dos organismos, instituições e países do eixo hegemônico central, notadamente, Europa e Estados Unidos da América, em um processo potencial de adesão a um “sistema – mundo” capitalista planetário (Furtado, 1975:12). O cenário político em que se constituíram os processos democráticos, após mais de duas décadas de ditaduras militares não foi constituído pelas aspirações por um quadro de democracia plena, bandeira de lutas e reivindicações dos diversos setores das distintas sociedades civis latinoamericanas, mas uma democracia nos marcos institucionais determinados pelo controle de seus processos pelas elites burguesas industriais e financeiras, nacionais e internacionais. O que resta é apenas uma democracia representativa política expressa pelo sufrágio, e assim, escondendo, com a existência de uma “democracia” política a inexistência de uma democracia econômica, dado que pequenas elites controlam a vasta maioria da riqueza produzida pelos países da região.
          Então, a primeira contradição que observamos é aquela que diz respeito ao que o historiador argentino José Luis Romero, citado pelo professor Hector Pérez denomina de “Democracia Inorgânica” ou um valor arraigado na cultura dos povos latinoamericanos desde sua constituição em regimes republicanos e a “Democracia  Orgânica” expressa pelos limites institucionais; Constituições, Leis, praticas políticas e alianças internas e externas a que estão fundamentalmente subordinadas[1]. Nesse sentido, o conceito de hegemonia pode ser entendido quando se centra o estudo na sua ação enquanto dinâmica de dominação, subordinação e criação de sujeitos políticos, como parte da estrutura natural da própria sociedade. O real objetivo deste discurso é cristalizar o poder de uma dada classe social sobre as demais, propondo uma ordem institucional que assegura o domínio da sua correspondente elite orgânica por sobre as principais estruturas de poder e de atividades especificas, sobretudo as de caráter econômico e de táticas e estratégicas ideológicas, assim objetivando reprimir as reivindicações populares, fragmentar as alianças nacionais e elevar os interesses dos grandes grupos multinacionais a premissas de governo, se necessário com o uso da força militar [2].
          A nova reorganização na ordem mundial, no final da década de 1970, fez ocorrer um novo padrão na divisão internacional do trabalho e do capital; reorganização consoante às teorias que emergiam como práticas políticas e econômicas iniciadas nos países centrais e estendidas aos países periféricos integrantes subordinados ao sistema econômico mundial. Propunham essas teorias que as potencialidades de desenvolvimento econômico dos diferentes países seriam melhor desenvolvidas liberando – se as liberdades e capacidades dos indivíduos e empresas no horizonte de uma estrutura institucional que preserve sólidos direitos à propriedade privada, ao livre mercado, ao livre comercio  e livre circulação do Capital e objetivando um grau mínimo de intervenção estatal (Harvey, 2005, pág. 12). Paralelamente, a conjuntura política dos países latinoamericanos neste período experimenta um processo de transição, ou retorno, a uma orientação democrática que se abre à participação da sociedade civil na esfera da governança pública. Esse processo, entretanto, demonstra uma heterogeneidade singular na America Latina, dado que as particularidades de cada país operam para uma diversidade de diferentes períodos e níveis de redemocratização a que cada país da região demonstra, mas em certa medida, as condições da redemocratização obedecem ao movimento de adesão ao modelo econômico neoliberal que objetiva implantar em escala continental os seus processos econômicos e políticos, em particular, a minimização da intervenção estatal nos mercados, a contração dos gastos públicos principalmente aos que se destinam à política sociais como saúde e educação e um ritmo acelerado de privatização do patrimônio público [3].
          Para alguns autores a derrocada no fim dos anos 1980 do socialismo russo é sinônimo de um esfuziante sucesso do capitalismo neoliberal em escala global, que produziu teorias como a de que a geopolítica mundial neoliberal passava por um período de afirmação plena de suas potencialidades. O “fim da História” foi defendido como discurso ideológico que demonstrava que o projeto neoliberal era vitorioso em sua tentativa de organizar as sociedades e impulsioná-las ao progresso econômico e social. A ação se dava, em maior grau, sobre as instancias normativas do mundo do trabalho nos diferentes países da América Latina. Quando começaram nos países centrais as políticas neoliberais, estas já se lançaram sobre o poder dos sindicatos e sobre as regulações das esferas laboral, de divisão do trabalho e das instancias governamentais de promoção do bem estar social, entendido como as seguridades sociais que os trabalhadores garantiram junto ao Estado após um longo tempo de lutas.  O neoliberalismo propôs que o bem estar social se elevará ao máximo possível se as capacidades do mercado forem de sobremaneira maximizadas, isto é, seus alcance e ritmo.
          A simpática acolhida que esta doutrina teve nas agendas políticas e econômicas no sistema econômico mundial e o fato de ter tal doutrina se tornada hegemônica como modalidade de discurso e ação, influenciou amplamente a maneira dos indivíduos interpretarem, viverem e compreenderem o mundo; o que não a salvou da crítica pertinente e lúcida caracterização de que este processo, ao contrario, é evidente de uma crise estrutural do regime de acumulação, entretanto, tal crise não representa uma ultrapassagem do capitalismo ainda que manifeste sua fraqueza. A crise indica que a manutenção deste sistema pressupõe o aumento significativo e generalizado das contradições, desigualdades e conflitos (Viana, 2009: 34-37). O caso brasileiro nos fornece subsídios teóricos e empíricos bastante importantes para esta análise. Como descreve Ricardo Antunes, foi durante as transformações ocorridas no desenvolvimento capitalista do Brasil, especificamente na década de 1990, quando se afirmou a pragmática neoliberal, que se evidenciou uma verdadeira avalanche de desregulamentações nas mais diversas esferas, sobretudo sobre as legislações do Trabalho (Antunes, 2006:15). Para ilustrar essa descrição, analisamos os oito anos de  governo do sociólogo Fernando Henrique Cardoso. Desde quando fora empossado como presidente do Brasil tendo assinalado como objetivos centrais de sua gestão a retirada do Estado do papel ordenador das trocas que se operavam no mercado e a flexibilização das Leis Trabalhistas, herança do passado Varguista – para ele atrasado – possibilitando assim a perspectiva de livre negociação entre partes garantindo que essa política democratizaria as relações entre o capital e o trabalho, o que se viu foi a degradação em escala abissal das condições de vida e de trabalho do povo brasileiro que regrediu a quase um século no que tange às formas de contratação e associação nas relações laborais[4].  No período descrito a estagnação da economia foi norma, o que a tornou mais dependente dos financiamentos e empréstimos externos.
          Há, contudo, acontecimentos que merecem observação dado os seus possíveis desdobramentos; eventos tais como a eleição democrática de governos de orientação mais voltada a uma visão de mundo socialista: na Venezuela em 1999 (que se perpetua até hoje com anuência popular), no Brasil em 2002 sendo afirmada sua continuidade em 2006 e no pleito eleitoral recente, no Equador, na Bolívia, etc. Buscar compreender quais são os elementos que possibilitaram esses acontecimentos é a chave para potencializar as especificidades de organização política e econômica que podem vir a representar potenciais tendências de soberania desses países por sobre os seus respectivos processos políticos e econômicos. Este estudo deve considerar as bases materiais, políticas e econômicas erguidas pela globalização do sistema capitalista que interferem no posicionamento dos países da America Latina no capitalismo global contemporâneo, com especial atenção às tendências que a nova divisão mundial do trabalho e do capital demandam às suas economias (Valencia, 2009: 111). Para uma reorientação de seu desenvolvimento a um sentido endógeno e, portanto, voltado ao desenvolvimento social e político interno é fundamental incluir a esfera das articulações dos governos com a sociedade civil e movimentos populares.  Os indicadores de crescimento econômico e social dos últimos oito anos na America Latina podem ser evidencias de um “giro à esquerda”; uma reorganização das políticas e investimentos públicos ainda muito tênues, mas se aprofundadas, poder representar a afirmação de um projeto de democracia popular, universal e pleno, respeitadas as diversidades históricas dos povos Latinoamericanos, seus diferentes tempos e simbolos, mas povos irmãos, que poderão vir a se constituírem como um só povo, aproximados pela simultaneidade de processos democráticos consoante ao atendimento da necessidade de que seu alcance seja universal (Casanova, 1995: 27).  

         
BIBLIOGRAFIA

Antunes, Ricardo, 2006, A explosão do desemprego e as distintas modalidades de precarização do Trabalho. In Riqueza e miséria do Trabalho no Brasil, Antunes, Ricardo (Organizador), São Paulo, Editora Boitempo.
Dreifuss, René Armand, 1981, 1964: A conquista do Estado: Ação política, Poder e Golpe de Classe, Rio de Janeiro, Editora Vozes.
Furtado, Celso, 1975, A hegemonia dos Estados Unidos e o subdesenvolvimento da America Latina, Rio de Janeiro, Editora Civilização Brasileira.
González Casanova, Pablo, 1995, O Colonialismo Global e a Democracia, Rio de Janeiro, Editora Civilização Brasileira.
Harvey, David, 2008, O Neoliberalismo: História e implicações, São Paulo, Editora Edições Loyola.
Valencia Sotelo, Adrián, 2009, Neo-imperialismo, dependência e novas periferias na economia mundial, in A America latina e os desafios da Globalização: Ensaios dedicados a Ruy Mauro Marini, Martins, Carlos Eduardo e  Valencia Sotelo, Adrian (Orgs.), Rio de Janeiro, Editora PUC Rio, Editora Boitempo.
Pochmann, Márcio. Borges, Altamiro, 2002, “Era FHC”: A regressão do Trabalho, São Paulo, Editora Anita Garibaldi.
Viana, Nildo, O Capitalismo na era da acumulação integral, 2009, São Paulo, Editora Idéias e Letras.

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[1] Vídeo aula do Professor Hector Pérez. Disponível em http://politicalatina.flacso.edu.mx
[2] Sobre esse assunto ver mais em Dreyfuss, René, 1981, 1964: a conquista do Estado. Ação política, Poder e Golpe de Classe, Rio de Janeiro, Editora Vozes.
[3] Vídeo aula do Professor Rodrigo Salazar. Disponível em http://politicalatina.flacso.edu.mx

[4] Pochmann et al (2002) afirmam: “a década de 90 será registrada como aquela em que os ministros do trabalho competiram para ser recordistas da cassação dos direitos do trabalho, incentivando a desregulamentação e a precarização”.